Desejar manter o Simples Nacional em concordância com as normas legais é algo que todo e qualquer empreendedor deve ter em mente. Do contrário, corre-se o risco de passar pela exclusão do Simples, essa que pode ser ocasionada por uma série de fatores.
Hoje, nós aqui da Unidas resolvemos trazer alguns detalhes acerca dos motivos para a Exclusão do Simples e como lidar com ela. De antemão já avisamos: existe sim uma forma de recorrer à exclusão, e isso se dá através de uma contestação. Confira em detalhes a seguir:
Como funciona a Exclusão do Simples Nacional?
A exclusão do Simples Nacional pode acontecer por diversos fatores, tal qual comentamos mais acima. Ele certamente se dá principalmente por conta de erros de cadastro, falta de documentos, dívidas tributárias acumuladas, parcelamentos em aberto, atuação em atividades que não são permitidas pelo regime, além de um excesso em faturamento.
Essa constatação é feita por parte da Receita Federal e sempre conversa diretamente com o descumprimento de alguma exigência para o enquadramento no regime do Simples.
A exclusão não acontece de um dia para o outro, havendo ao menos um aviso prévio por meio de uma carta que indica os pontos discordantes com o Simples Nacional. Caso você ou seu profissional de contabilidade tenha recebido essa carta, é extremamente importante que ela seja levada a sério e que as inconsistências sejam corrigidas antes de uma possível exclusão do Simples.
Um ponto que tem chamado a atenção de diversos empreendedores é que a frequência das exclusões tem se tornado cada vez mais alta, uma vez que o Fisco tem investigado a concordância com as normas de uma forma cada vez mais próxima.
E como contestar a exclusão?
Uma vez que você tenha passado pela Exclusão do Simples Nacional, é possível realizar uma contestação, caso acredite que essa desconfiguração tenha acontecido por motivo errôneo, controverso, ou mesmo se perceber que a questão já tenha sido resolvida.
Para realizar a contestação do termo de exclusão você deverá acessar o sistema de Processos Digitais, ingressar na ala que diz respeito do Simples Nacional e MEI, e a partir daí, iniciar sua contestação da exclusão de Ofício do Simples Nacional.
O processo é relativamente prático, mas exige a juntada de uma documentação bem específica. Por isso, contar com um profissional em contabilidade pode ser uma saída inteligente para melhor lidar com uma possível exclusão.
Conte com a Unidas Contabilidade para te ajudar
Se você ainda não conhece o trabalho da Unidas Contabilidade, lhe convidamos a uma conversa breve com um de nossos especialistas agora mesmo. Nossos profissionais poderão te ajudar a melhor entender como se guiar no cenário da exclusão do Simples Nacional.
Ao seu lado tanto na contestação quanto em outros momentos, nossos especialistas da Unidas Contabilidade lhe guiarão à melhor situação possível para sua marca. Esperamos seu contato desde já.
Um grande abraço e nos falaremos em breve.
